Questões Prefeitura de Morro Agudo - SP 2020 para Fiscal de Tributos

Q1380109

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380109 Atualidades

Promessa de campanha do então candidato republicano, cuja primeira menção data de 5 de agosto de 2014, o muro foi objeto de muitas batalhas, tanto no Congresso quanto nos tribunais.
“Vou construir o maior muro que já se viu, será um muro de Trump, um muro lindo”, disse o bilionário durante a campanha eleitoral. (https://bit.ly/36Rm7jT. Publicado em 28.07.2019)
Sobre a proposta de construção do muro a que o texto se refere:

A

tem como objetivo controlar o número de imigrantes que ingressam nos Estados Unidos da América, mas não obteve aprovação no Congresso Nacional.

B

apesar do esforço para a sua construção por parte do presidente Trump, a proposta passa por discussões e conflitos políticos relativas ao seu financiamento.

C

representa uma das propostas mais populares do presidente Trump, mas sua construção tem sido barrada em decorrência de tensões com a comunidade internacional diante da questão imigratória.

D

apesar da resistência da oposição à proposta do presidente Trump, é defendida por ele como uma medida que visa registrar e regular, e não barrar, a entrada de imigrantes no país.

E

há uma demanda exigida pelos democratas e que, apesar da resistência de órgãos internacionais imigratórios, deverá ser construído até 2022.

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Q1380110

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380110 Atualidades

O plano, batizado de “Agenda de Transformação de Estado”, prevê a mais profunda reestruturação da máquina pública brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O tamanho da mudança constitucional sugerida pelo governo pode ser medido pela quantidade de dispositivos que podem ser alterados. Juntos, os projetos somam 30 páginas. (https://glo.bo/2Cw3VOJ. Publicado em 08.11.2019)
O plano a que o texto se refere, defende como objetivo

A

ampliar a agenda social do Estado de forma a adequá-la aos propósitos da Constituição de 1988.

B

centralizar os gastos públicos no âmbito da federação, de forma a diminuir a autonomia dos gastos estaduais.

C

ampliar o número de municípios, garantindo maior distribuição e melhor gestão de gastos públicos.

D

diminuir a possibilidade de manobrar recursos por parte do município.

E

ampliar a responsabilidade fiscal, buscando diminuir o inchaço dos gastos públicos estatais.

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Q1380111

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380111 Atualidades

O governo chavista tem fechado o cerco contra o líder do parlamento venezuelano e autodeclarado presidente interino da Venezuela. Principal nome da oposição,foi inabilitado para ocupar cargos públicos durante 15 anos pela Controladoria Geral da Venezuela. O controlador do governo, Elvis Amoroso, anunciou na televisão que iria “desativar o exercício de qualquer cargo público do cidadão pelo prazo máximo estabelecido na lei”. (https://bit.ly/32ADx0S. Publicado em 29.03.2019. Adpatado)
A respeito do conflito entre a situação do governo venezuelano e a oposição, é correto afirmar que

A

se trata do questionamento da legitimidade da reeleição de Juan Guidó, liderado por Nicolás Maduro.

B

envolve as denúncias de órgãos internacionais, como a ONU, que identificaram fraudes no processo eleitoral que levou Hugo Chaves ao poder e reconhecem Juan Guaidó presidente.

C

se refere à crise política venezuelana que envolve o conflito entre o presidente Nicolás Maduro e o líder da oposição Juan Guaidó.

D

se trata de uma medida criada pelo governo venezuelano para não permitir que ocorram as próximas eleições na Venezuela, inaugurando um período ditatorial.

E

se refere à disputa entre chavistas e bolivarianistas pelo controle do processo político eleitoral na Venezuela.

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Q1380112

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380112 Atualidades

A ministra do Meio Ambiente da França, Elisabeth Borne, alertou nesta terça-feira que seu país não assinará o acordo alcançado entre a União Europeia e os países do bloco Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) nas condições atuais. (https://bit.ly/2CxF1yo. Publicado em 08.10.2019)
O motivo que gerou a declaração da ministra francesa foi

A

a questão da liberação de uma lista de agrotóxicos que incluem substâncias não utilizadas na França.

B

o padrão sanitário brasileiro relacionado ao combate às doenças do rebanho bovino.

C

as taxas alfandegárias que criam uma concorrência prejudicial aos produtos orgânicos franceses em relação aos brasileiros.

D

a repercussão mundial sobre as queimadas ocorridas na Amazônia e as políticas ambientais brasileiras.

E

a taxas alfandegárias que prejudicariam os produtos orgânicos franceses em relação aos brasileiros.

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Q1380113

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Q1380113 Atualidades

O filme segue sendo apresentado com muito sucesso em vários festivais de cinema no mundo. “Nosso objetivo principal sempre foi a estreia no Brasil. Os produtores e a distribuidora Paris Filmes vão seguir trabalhando para que isso aconteça”, publicou em nota a O2 Filmes. Em agosto, a O2 havia entrado com um recurso na Ancine solicitando a liberação de verbas para a comercialização do filme antes da assinatura efetiva do contrato com o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), mas o recurso foi negado. (https://bit.ly/36TKywU. Publicado em 12.09.2019. Adaptado)
O texto se refere ao filme

A

Bacurau.

B

Que horas ela volta?

C

A vida invisível.

D

Hebe.

E

Marighella.

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Q1380114

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380114 Noções de Informática

Tem-se a seguinte imagem, exibida parcialmente, de um computador com Microsoft Windows 7, em sua configuração original.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa com o resultado da ação, ao clicar com botão invertido do mouse (botão secundário) sobre o ícone do Paint e selecionar a opção Desafixar, da Barra de Tarefas.

A

O Paint será desinstalado do computador.

B

O Paint continuará aberto para uso, uma vez que está sendo executado, mas ao ser encerrado, seu ícone não estará mais presente na Barra de Tarefas.

C

O Paint ficará impedido de uso no computador, até que seja novamente fixado na Barra de Tarefas.

D

O aplicativo será encerrado, sem gravar a imagem que está sendo editada.

E

O aplicativo será encerrado, gravando automaticamente a imagem que está sendo editada.

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Q1380115

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380115 Noções de Informática

Tem-se um documento editado no Microsoft Word 2010, em sua configuração original, conforme imagem parcial a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Um usuário clicou no ícone de recuo, deixando-o da forma a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que indica a aparência correta que o texto assume com essa configuração.

A

B

C

D

E

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Q1380116

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380116 Noções de Informática

Tem-se a seguinte planilha, criada no Microsoft Excel 2010, em sua configuração original.

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa com o resultado correto da fórmula =MÉDIASE(A1:C3;">8";A1:C3) a ser inserida na célula A4.

A

0

B

3

C

6

D

8,75

E

9

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Q1380117

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Q1380117 Noções de Informática

Assinale a alternativa que indica o ícone que inicia o Modo de Apresentação de slides no Microsoft PowerPoint 2010, em sua configuração original.
Imagem associada para resolução da questão

A

B

C

D

E

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Q1380118

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380118 Noções de Informática

Ao visitar um web site usando o navegador Google Chrome, versão 78, em sua configuração original, o usuário pressionou as teclas CTRL+P para imprimir o conteúdo. Na visualização da impressão, o usuário percebeu que há 9 páginas para se imprimir. Assinale a alternativa que indica como deve ser preenchido o campo sublinhado, com a opção Personalizado selecionada, para que se imprima apenas as páginas 2 a 8.
Imagem associada para resolução da questão

A

–1–9

B

–1,–9

C

[1],2–8,[9]

D

2–8

E

2,8

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Q1616097

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616097 Direito Tributário

É exigência legal para a fruição da imunidade sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos:

A

utilizarem o seu patrimônio diretamente nas suas atividades finalísticas, não sendo admitido o seu aluguel a terceiros.

B

não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título.

C

aplicarem integralmente os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais, ainda que em países estrangeiros quando se tratar de organização com atuação transnacional.

D

manterem, no mínimo, controle permanente de estoque e utilizarem método de custeio por atividades para as mercadorias eventualmente vendidas.

E

sempre utilizarem o sufixo “Entidade Imune” após a sua razão social nos seus contratos com terceiros.

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Q1616098

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616098 Direito Tributário

Um dos impostos mais relevantes para os municípios, na atualidade, e que vem ganhando cada vez mais importância com a evolução da economia é o imposto sobre serviços de qualquer natureza. A respeito desse imposto, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que:

A

incide sobre serviços de telecomunicações e transporte intermunicipal de passageiros.

B

tem caráter não cumulativo, devendo-se compensar a cada etapa de produção os impostos recolhidos nas etapas anteriores.

C

tem as alíquotas máximas fixadas por Resolução do Senado Federal.

D

cabe à lei complementar dispor sobre a exclusão da sua incidência nas exportações de serviços para o exterior.

E

a sua incidência depende da denominação dada pelo prestador ao serviço prestado.

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Q1616099

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616099 Direito Tributário

Quanto à capacidade tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que:

A

a capacidade tributária passiva segue a capacidade civil das pessoas naturais.

B

a capacidade tributária ativa é sinônimo de competência tributária, sendo plenamente indelegável.

C

a capacidade tributária passiva das pessoas jurídicas independe de estarem regularmente constituídas, bastando que configurem uma unidade econômica ou profissional.

D

o indivíduo que esteja, por lei, privado do exercício de atividades de administração de companhias mercantis não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária.

E

a capacidade tributária das pessoas jurídicas se extingue com a deliberação pelos sócios da sua dissolução.

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Q1616100

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616100 Direito Tributário

O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A respeito desse tema, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional:

A

as circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.

B

a atividade administrativa de lançamento é vinculante, delegável e discricionária, sob pena de responsabilidade funcional e criminal.

C

salvo disposição de lei em contrário, quando o valor tributário estiver expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia seguinte ao da ocorrência do fato gerador da obrigação.

D

o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de decisão judicial transitada em julgado.

E

o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.

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Q1616101

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616101 Direito Tributário

Quanto à responsabilidade tributária, é correto afirmar que:

A

os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes.

B

os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício são pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos sobre os atos praticados perante eles, no exercício do seu ofício e dentro da sua esfera regular de atuação.

C

os sócios, na liquidação da sociedade de capital, respondem solidariamente com a empresa nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis.

D

no caso de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, o síndico do condomínio edilício responde solidariamente com este pelas infrações cometidas, em especial pelas penalidades aplicadas.

E

salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

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Q1616102

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616102 Direito Tributário

Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito, é correto afirmar que:

A

o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando, sem revestir a condição de responsável, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

B

sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações de fazer ou não fazer que constituam o seu objeto.

C

são subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.

D

via de regra, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.

E

a isenção ou remissão de crédito quanto a um dos sujeitos passivos solidários exonera todos os obrigados, ainda que outorgada pessoalmente a um deles.

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Q1616103

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616103 Direito Tributário

Quando comprovada omissão ou inexatidão por parte do sujeito passivo obrigado a antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrative, estar-se-á diante de caso que autoriza, por parte da Administração,

A

o lançamento por homologação.

B

a execução fiscal sem prévio lançamento.

C

o lançamento de ofício.

D

a representação fiscal para fins penais.

E

o lançamento por declaração.

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Q1616104

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616104 Direito Tributário

São modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:

A

o parcelamento; a conversão de depósito em renda; a anistia.

B

a remissão; o pagamento e a isenção.

C

o parcelamento; o pagamento; a remissão.

D

a remissão; a anistia; a isenção.

E

a moratoria; a compensação; o pagamento.

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Q1616105

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616105 Direito Tributário

A respeito do pagamento do crédito tributário, é correto afirmar que

A

o pagamento parcial de um crédito importa em presunção de pagamento das prestações em que se decomponha.

B

é sempre efetuado na repartição competente do domicílio do sujeito passivo.

C

quando a legislação tributária não estabelecer de modo diverso, o vencimento do crédito ocorre dez dias depois da data em que notificado do lançamento o devedor.

D

o crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, sem prejuízo da imposição das penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na legislação.

E

a importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo quando for para este difícil o pagamento em razão da localidade em que se encontre.

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Q1616106

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |

Q1616106 Direito Tributário

Entre outras informações, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:

A

o nome do devedor e do seu cônjuge ou companheiro, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outro.

B

a quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos.

C

a existência de indícios de crime contra a ordem tributária na origem da dívida.

D

a data em que houve a ocorrência do fato gerador do tributo.

E

o número do processo judicial de que se originar o crédito.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Morro Agudo - SP 2020 para Fiscal de Tributos

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