O documento produzido sem rasura, ao término do período letivo, contendo obrigatoriamente: nome da instituição, dia, mês e ano da conclusão da série ou etapa;
forma de organização do ensino (série, ciclo, turma e turno); níveis e modalidades; nome dos alunos por extenso,
organizados em ordem alfabética, exatamente igual ao
registrado no diário de classe que por sua vez deve estar
conforme a certidão de nascimento ou casamento; rol de
disciplinas; resultado final (aprovados, reprovados, afastados por transferência e abandono) com assinaturas do
diretor e do secretário escolar, recebe o nome de