Ao efetuar a matrícula de uma aluna ingressante no primeiro ...

Ao efetuar a matrícula de uma aluna ingressante no primeiro ano do ensino fundamental de um escola municipal, o secretário escolar foi informado pela genitora que sua família seguia crença de matriz africana, motivo pelo qual não queria que sua filha frequentasse as aulas de ensino religioso. O secretário, corretamente, informou a mãe que