Questões de Concurso Público Prefeitura de Sorocaba - SP 2022 para Agente de Fiscalização

Foram encontradas 50 questões

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Q1987394
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987394 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 2.181/1997.
Alternativas
Q1987395
Legislação Federal Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987395 Legislação Federal
Suponha que uma entidade desportiva realizou uma partida de futebol, mediante a contratação de locação de um estádio municipal. Durante o evento, por falha de segurança, um torcedor sofreu danos que lhe causou prejuízo e busca orientação junto ao setor de fiscalização municipal para saber se o dano é indenizável e, caso seja, quem seria o responsável por eventual indenização. De acordo com Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), é correto afirmar que
Alternativas
Q1987396
Legislação Federal Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987396 Legislação Federal
Considere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam definidas a partir de jogos eliminatórios. De acordo com o Estatuto do Torcedor, os ingressos deverão ser colocados à venda até:
Alternativas
Q1987397
Legislação Federal Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987397 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.962/04, que trata de oferta e afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, é correto afirmar que
Alternativas
Q1987398
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987398 Legislação Estadual
Suponha que um professor pretenda assistir a um espetáculo teatral e busca adquirir o ingresso. Ao procurar a bilheteria, é informado que não possui o direito à meia- -entrada e que, para quem tem o direito ao benefício, o custo do ingresso é de metade do preço do ingresso integral, ainda que sobre o preço deste incidam descontos ou atividades promocionais. Com base na situação hipotética e o disposto na Lei Estadual nº 10.858/2001, é correto afirmar que
Alternativas
Q1987399
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987399 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 11.886/05, a cobrança de consumação mínima é 
Alternativas
Q1987400
Legislação Federal Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987400 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), a conduta de fraudar o resultado de competição esportiva 
Alternativas
Q1987401
Legislação Federal Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987401 Legislação Federal
Considere que haverá uma partida de futebol entre clubes tradicionalmente adversários e que possuem conhecidas torcidas organizadas. As autoridades de fiscalização municipal estão preocupadas com eventuais danos que poderão ser provocados ao patrimônio público e privado e, por isso, decidem promover um encontro prévio com os representantes das referidas torcidas, para a prestação de esclarecimentos e fornecimento de advertências. De acordo com o Estatuto do Torcedor, o agente público municipal
Alternativas
Q1987402
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n.º 9.192 de 1995 - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987402 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 10.499/00, a respeito da fixação de preço em supermercados, é correto afirmar que
Alternativas
Q1987403
Legislação Federal Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987403 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto do Torcedor, é condição para a permanência do torcedor no recinto esportivo
Alternativas
Respostas
21: B
22: A
23: C
24: E
25: A
26: E
27: B
28: A
29: D
30: D
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