Questões de Concurso Público UNESP 2022 para Bibliotecário
Foram encontradas 4 questões
Q2120839
Direito Constitucional
No tocante aos direitos e garantias fundamentais elencados no texto constitucional, a vedação do anonimato está
diretamente relacionada
Q2120840
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura aos autores o direito
exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de
suas obras e estabelece que esse direito
Q2120841
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito
à aposentadoria do professor, em comparação com os
demais servidores públicos em geral, uma hipótese em
que é possível a redução da idade mínima para obtenção
desse benefício, com base em lei complementar do respectivo ente federativo, é a do professor que comprovar
tempo de efetivo exercício das funções de magistério
Q2120842
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à
entidade de previdência privada pelo Estado é
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