Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2023 para Procurador do Município

Foram encontradas 10 questões

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Q2243446
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243446 Direito Constitucional
A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2243447
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243447 Direito Constitucional
A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2243448
Direito Constitucional Poder Legislativo , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243448 Direito Constitucional
Considere que a Constituição do Estado X reproduziu com exatidão as regras a respeito das imunidades parlamentares presentes na Constituição Federal, de forma a equiparar as imunidades formal e material dos membros do Congresso Nacional aos dos parlamentares estaduais.
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2243449
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243449 Direito Constitucional
Considere que o Projeto de Lei nº 1.234/2023, de iniciativa do Governador do Estado Y, disciplina o regime jurídico e a remuneração dos servidores públicos do Estado na área da saúde. Quando da tramitação do projeto na Assembleia Legislativa, uma emenda parlamentar instituiu gratificações, previu a obrigação para realizar concursos públicos a cada dois anos, além de definir percentual de cargos comissionados e fixar novos critérios para aumentos na remuneração. Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2243450
Direito Constitucional Poder Legislativo , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243450 Direito Constitucional
A respeito das Comissões, de acordo com o disposto na Constituição Federal, durante o recesso
Alternativas
Q2243452
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243452 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites de delegação legislativa é da competência
Alternativas
Q2243453
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243453 Direito Constitucional
Considere que a Lei Estadual nº 3.456/2022, de iniciativa parlamentar, sancionada expressamente pelo Governador do Estado, obriga hospitais públicos a criarem uma sala de descompressão para ser utilizada por enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Lei Estadual nº 3.456/2022 é
Alternativas
Q2243454
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243454 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.
Alternativas
Q2243455
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243455 Direito Constitucional
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Alternativas
Q2243468
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243468 Direito Constitucional
Dados do Censo Escolar 2018 indicam que 40% dos professores das redes públicas estaduais são temporários. Embora a forma de contratação seja menos custosa para a Administração Pública, estudiosos sustentam que o profissional não tem oportunidade de criar vínculo com as turmas e ter direito à estabilidade.
Considerando os modelos de contratação previstos na legislação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: C
5: A
6: B
7: D
8: C
9: E
10: C
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