Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q2243454 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.

As unidades da Federação devem ser dotadas de soberania.

A permissão da dissolução da Federação, quando atestado estado de grave insegurança institucional.

O Estado Federal é formado, pelo menos, pela União e por Estados-membros.

A Constituição Federal pode ser dispensada, desde que leis esparsas tenham sido regularmente aprovadas.

Dispensa-se a participação dos Estados-membros na formação e no exercício da vontade federal.

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