Questões MPE-RO 2024 para Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: MPE-RO Prova: VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |

Q2464814 Direito Notarial e Registral

Nathália deu à luz o seu filho Adilson, em janeiro de 2024, na cidade de Porto Velho. Em razão de complicações no parto, seu marido, Pedro, compareceu ao Cartório de Registro Civil de Nascimento quarenta e cinco dias após o parto. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

O registro fora do prazo legal, como no caso narrado, dependerá de requerimento dos pais ou responsáveis, assinado por duas testemunhas.

O nascimento deverá ser registrado dentro do prazo de quinze dias, que poderá ser ampliado em até três meses para os casos de necessidade, mediante requisição fundamentada.

Adilson poderá ser registrado a qualquer tempo, no entanto, considerando que o registro será realizado fora do prazo legal de quinze dias, Pedro deverá pagar multa equivalente a meio salário-mínimo.

O registro fora do prazo legal, como no caso narrado, pode ser feito em qualquer idade, de forma gratuita.

O registro civil de nascimento de Adilson deve ser feito na localidade onde nasceu ou na de residência dos genitores.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Público MPE-RO 2024 para Promotor de Justiça Substituto

Foi encontrada 1 questão