Questões de Concurso Público Prefeitura de Lins - SP 2024 para Professor de Educação Básica I - PEB I

Acerca do dever do Estado quanto à educação infantil, é correto afirmar que o artigo 208 da Constituição Federal exige a garantia de educação infantil 

O artigo 14 da Lei n^o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Nesse aspecto, explicita dois princípios, sendo um deles

No Brasil, um país caracterizado por acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, é preciso que se elaborem currículos e propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais. Por isso, um dos princípios que fundamentam a concepção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) “pressupõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes”. Exige, também, “um claro compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza grupos”.
Trata-se do princípio de

Ao tratar de organização escolar, a Resolução CNE/CEB n^o 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica) assume uma posição sobre a relação entre a Educação Básica e a cultura e as identidades culturais. Assinale a alternativa que apresenta uma formulação correta quanto ao que o documento afirma em seu artigo 11.

A Resolução CNE/CEB n^o 5/2009 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil) estabelece que