A Resolução CNE/CEB no 5/2009 (Diretrizes Curriculares Na...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q2525562 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB n^o 5/2009 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil) estabelece que

a educação domiciliar (ou homeschooling) é válida como modalidade oficial de instrução na etapa da Educação Infantil.

é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

a frequência no último ano da Educação Infantil é pré-requisito para matrícula no Ensino Fundamental.

as vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas ao endereço de trabalho dos responsáveis das crianças.

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