Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Juiz Substituto
Foram encontradas 12 questões
Q3030243
Direito Civil
Em relação às restrições decorrentes do direito de vizinhança, é correto afirmar:
Q3030244
Direito Civil
Na solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e jurisprudência,
é correto afirmar:
Q3030245
Direito Civil
Na sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto
afirmar:
Q3030246
Direito Civil
Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa
correta.
Q3030247
Direito Civil
Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:
Q3030248
Direito Civil
Em relação aos efeitos da renúncia à herança, na sucessão legítima é correto afirmar
Q3030249
Direito Civil
O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos
exatos termos em que concebido pelo legislador, implica
Q3030250
Direito Civil
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.
Q3030251
Direito Civil
Na hipótese de evicção, é correto dispor que
Q3030252
Direito Civil
O casamento impõe deveres patrimoniais aos cônjuges
que implicam contribuição, na proporção de seus bens
e rendimentos do trabalho para o sustento da família e
educação dos filhos, incidindo a responsabilidade
Q3030329
Direito Civil
Segundo as alterações na Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro, ocorridas em 2018 (com a redação dada
pela Lei no 13.655, de 25.04.18), é correto afirmar que:
Q3030337
Direito Civil
Em relação à eficácia da lei no tempo, é correto afirmar:
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