Questões TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q2553154

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553154 Legislação Estadual

É correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios suas respectivas autarquias e a OAB.

a União, o Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias e as entidades representativas de classe.

o Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias.

a União e suas respectivas autarquias e as associações de direito privado.

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Q2553158

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553158 Legislação Estadual

De acordo com a Lei n^o 11.331/2002, considera-se deficitária a serventia em que a

receita líquida não atingir o equivalente a 13 (treze) salários mínimos mensais.

receita líquida não atingir o equivalente a 10 (dez) salários mínimos mensais.

receita bruta não atingir o equivalente a 13 (treze) salários mínimos mensais.

receita bruta não atingir o equivalente a 10 (dez) salários mínimos mensais.

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Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento