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VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
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Q2553331

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553331 Direito Notarial e Registral

É permitido ao Tabelião de Notas autenticar, sem qualquer outra formalidade, os seguintes documentos:

Alternativas

documentos escritos a lápis.

mensagens eletrônicas (e-mails).

aqueles transmitidos por fac-símile.

certidões expedidas por órgãos administrativos que contenham cópias autênticas pelos respectivos órgãos.

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Q2553332

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553332 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

As certidões dos atos notariais podem ser subscritas/assinadas pelos escreventes e auxiliares.

Nas escrituras públicas de divórcio, as partes podem optar em partilhar os bens e resolver sobre a pensão alimentícia, a posteriori.

Pode o tabelião autenticar documentos alterados com tinta corretiva mesmo quando a correção altere elementos substanciais desses documentos.

Os impressos de segurança utilizados na serventia poderão ser adquiridos pelo Tabelião de Notas em qualquer fornecedor, desde que obedecidos os requisitos de segurança e idoneidade definidos pela Corregedoria Geral de Justiça.

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Q2553333

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553333 Direito Notarial e Registral

Com relação à escritura de inventário, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A certidão de óbito do autor da herança tem prazo de validade de um ano.

A certidão comprobatória da inexistência de testamento (Registro Central de Testamentos) tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias.

As certidões de casamento dos herdeiros casados, separados ou divorciados terão prazo de validade de 90 (noventa) dias úteis, a contar da data de sua expedição.

A certidão de nascimento dos herdeiros maiores que se declararem solteiros deverá ser expedida após a data do óbito do autor da herança.

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Q2553334

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553334 Direito Notarial e Registral

Ato notarial eletrônico é o conjunto de metadados, gravações de declarações de anuência das partes por videoconferência notarial e documento eletrônico, correspondentes a um ato notarial. Com relação ao ato notarial eletrônico, é correto afirmar que

Alternativas

quando houver um ou mais imóveis de diferentes circunscrições no mesmo ato notarial, será competente para a prática de atos remotos o tabelião da circunscrição geográfica do imóvel com maior valor atribuído pelas partes no negócio entabulado ou com o maior valor venal atribuído pela municipalidade.

compete ao tabelião de notas do domicílio do transmitente, de forma remota e com exclusividade, lavrar as escrituras eletronicamente, por meio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), com a realização de videoconferência e assinaturas digitais das partes.

caso o imóvel esteja localizado no mesmo estado da federação do domicílio do adquirente, este poderá escolher qualquer tabelionato de notas daquela unidade federativa para a lavratura do ato.

é facultada a utilização, para a realização da videoconferência pelo notário, da plataforma e-Notariado ou qualquer outra que seja possível a gravação e o armazenamento dos dados, desde que obedecidos aos requisitos tecnológicos determinados na legislação própria.

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Q2553335

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553335 Direito Notarial e Registral

Com relação aos atos notariais, é correto afirmar:

Alternativas

A cláusula “em tempo” é admitida, se exarada antes da assinatura das partes e demais comparecentes e da subscrição da escritura pública pelo Tabelião ou pelo seu substituto, e desde que não afete elementos essenciais do ato, como o preço, o objeto e a forma de pagamento.

O testamento público pode ser celebrado por relativamente capaz maior de 16 e menor de 18 anos somente com a assistência de um dos genitores ou representante legal.

As escrituras públicas e atas notariais possuem os mesmo requisitos formais a serem observados na sua lavratura, já que em ambos os casos o tabelião redige o instrumento conforme a vontade manifestada pela parte.

São atos notariais protocolares a autenticação de documentos e o reconhecimento de firma.

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Respostas

16: D

17: B

18: D

19: C

20: A

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Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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