De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise as assertiva...
I. promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
II. acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS)
III. em caráter principal, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.
IV. identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional
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A afirmativa III está incorreta, o texto correto seria:
Art 17 da 8080/90
VIII - em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e
equipamentos para a saúde;
I - promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;
II - acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde - SUS;
VIII - em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde;
IX - identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional;
no geral o Estado formula,acompanho e avalia de forma suplementar as ações dos municípios
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