Todo o ônus decorrente da organização e manutenção do SEPATR...

Questões de assuntos semelhantes

• Todo o ônus decorrente da organização e manutenção do SEPATR cabe exclusivamente ao empregador rural.
• Constitui contravenção trabalhista, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
• Dentre as diretrizes para os sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho elaboradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT),...
• De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40%...
• Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utilização do termo “terras”, compreende-se: