Um médico credenciado ao SUS que, para realizar algum proced...

Gabarito Letra D

Concussão

Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa

Gabarito: letra D

A) Incorreto

EXCESSO DE EXAÇÃO ocorre quando o funcionário público:

a) exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido; ou,

b) exige tributo devido empregando meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza;

B) Incorreto

PECULATO CULPOSO: exige a conduta culposa do funcionário público e que 3º pratique um crime doloso aproveitando-se da facilidade culposamente provocada pelo funcionário público, pouco importando se o 3º é também funcionário público ou se é particular.

C) Incorreto

D) CORRETO

CONCUSSÃO: é o crime em que a vítima é constrangida a conceder uma vantagem indevida a funcionário público em razão do temor de uma represália imediata ou futura de exigência feita por este e relacionada necessariamente com a sua função.

Importante: diferença da Corrupção Passiva - Na CONCUSSÃO o funcionário público constrange, exige a vantagem indevida e a vítima temendo alguma represália, cede à exigência. Já a CORRUPÇÃO PASSIVA há um mero pedido, mera solicitação e a vítima visa obter benefícios em troca da vantagem prestada. 

E) Incorreto

CONCUSSÃO

Art. 316 - EXIGIR, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, VANTAGEM INDEVIDA:
PENA - RECLUSÃO, de 2 a 8 anos, E MULTA.

GABARITO -> [D]

E a concussão não é um fato típico???

Fiquei na dúvida da letra A.