Além do vencimento, poderão ser pagas ao funcionário alguma...

A alternativa correta é: B - gratificações.

Vamos entender melhor por que essa é a alternativa correta e analisar as demais opções:

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais, algumas vantagens concedidas ao servidor público podem ser incorporadas ao vencimento ou provento. Essas vantagens são classificadas em indenizações, gratificações, adicionais e outras formas de compensações financeiras.

Explicação da alternativa correta:

Gratificações são valores adicionais ao vencimento básico do servidor, concedidos em razão de condições especiais de trabalho, de desempenho, de aperfeiçoamento profissional, entre outros. Exemplos incluem a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso e a Gratificação de Desempenho. Conforme o regime jurídico, certas gratificações podem ser incorporadas ao vencimento ou provento em situações específicas, quando o servidor se aposenta ou em outros cenários previstos em lei.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - Indenizações: As indenizações são retribuições financeiras pagas ao servidor para ressarci-lo de despesas realizadas no exercício de suas funções, como diárias, transporte e auxílio-moradia. Elas não se incorporam ao vencimento ou provento, pois têm caráter compensatório e temporário.

C - Licenças prêmio: Uma licença prêmio é uma licença remunerada concedida ao servidor após determinado tempo de serviço, como forma de reconhecimento pela sua dedicação. Todavia, este benefício não se incorpora ao vencimento ou provento, pois é usufruído em períodos específicos e não de forma contínua.

D - Auxílios pecuniários: Auxílios pecuniários são valores atribuídos para cobrir determinadas necessidades do servidor, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-saúde. Esses auxílios têm natureza indenizatória e não se incorporam ao vencimento ou provento.

E - Acréscimos remuneratórios: Esta é uma categoria genérica que pode incluir diversas formas de remuneração adicional, como adicionais de insalubridade, periculosidade, entre outros. Contudo, a questão específica solicita uma vantagem que se incorpora ao vencimento ou provento, e os acréscimos remuneratórios, de modo geral, não se enquadram automaticamente nessa condição, dependendo de sua natureza e regulamentação específica.

Portanto, a opção que melhor se ajusta ao que é pedido na questão é a B - gratificações, pois certas gratificações podem ser incorporadas ao vencimento ou provento do servidor, conforme as regras específicas do regime jurídico dos servidores públicos.

Art. 49.  Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

I - indenizações;

II - gratificações;

III - adicionais.

§ 1  As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

§ 2  As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

TIAGO tem VANTAGENS



Indenizações

Adicionais

Gratificações

INDENIZAÇÃO = NÃO!