Conforme a Lei 9394/96, a verificação do rendimento escola...

A alternativa correta é a B.

A questão aborda a verificação do rendimento escolar conforme a Lei 9394/96, mais conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para responder corretamente à pergunta, é necessário ter conhecimento dos critérios estabelecidos pela LDB para a avaliação do desempenho dos alunos.

A seguir, vamos justificar cada uma das alternativas:

Alternativa A: "Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais." Esta alternativa está correta. A LDB realmente enfatiza a importância de uma avaliação contínua e cumulativa, priorizando aspectos qualitativos e os resultados ao longo do período letivo em vez de se concentrar apenas em provas finais.

Alternativa B: "Obrigatoriedade de estudos de recuperação, desde que não sejam paralelos ao período letivo, pois há casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos." Esta alternativa está incorreta. Segundo a LDB, os estudos de recuperação devem ser oferecidos, preferencialmente, de forma paralela ao ano letivo, para que os alunos tenham a oportunidade de acompanhar o conteúdo e recuperar seu desempenho de maneira contínua.

Alternativa C: "Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado." Esta alternativa está correta. A LDB permite que o avanço nos cursos e nas séries aconteça mediante a verificação da aprendizagem, possibilitando que alunos com bom desempenho possam progredir mais rapidamente.

Alternativa D: "Aproveitamento de estudos concluídos com êxito." Esta alternativa também está correta. A LDB prevê o aproveitamento de estudos concluídos com êxito, garantindo que os alunos não precisem repetir conteúdos ou disciplinas já dominadas.

Em resumo, a alternativa B é a única que não está de acordo com a Lei 9394/96, pois contraria a orientação de que os estudos de recuperação devem ocorrer paralelamente ao período letivo.

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;