Considerando o que dispõe a Declaração Universal dos Direito...
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c - a instrução no grau elementar deve ser compulsória, laica, gratuita e mantida pelo poder público
de acordo com o artigo 26 da declaração universal dos direitos humanos (1948):
- toda pessoa tem direito à educação
- a educação elementar deve ser obrigatória e gratuita
- a educação técnica e profissional deve ser amplamente acessível, e o ensino superior deve ser igualmente acessível a todos com base no mérito
- a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais
por que as outras alternativas estão incorretas?
a. embora a instrução fundamental e média deva ser gratuita, a responsabilidade principal recai sobre o estado, não sendo citada a família como responsável.
b. a declaração menciona o direito dos pais de escolher o tipo de educação para seus filhos, mas não especificamente "gênero de instrução".
d. a educação técnico-profissional não é destinada apenas a quem já possui habilidades específicas, mas deve ser acessível de forma ampla.
B?
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