Segundo o Decreto nº 9.765/2019, que institui a Política Nac...

Condição daquele que não sabe ler e escrever.

Condição daquele que possui habilidades limitadas de leitura e de compreensão de texto.

Capacidade de ler com imprecisão.

Designação dos processos de ensino e aprendizagem que ocorrem fora dos sistemas regulares de ensino.

Condição daquele que sabe ler, mas não sabe escrever.