O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) deve ser emit...
O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) deve ser emitido com base nas demonstrações ambientais exigindo, como base de dados:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: A - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento fundamental para a comprovação das condições de trabalho de um empregado. Ele é utilizado para fins de aposentadoria especial e deve ser elaborado com informações precisas sobre a exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho.
Para a elaboração do PPP, é imprescindível que ele seja baseado em dados técnicos que comprovem as condições ambientais às quais o trabalhador está exposto. Daí a importância do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que é um documento técnico elaborado por profissionais qualificados que descreve as condições ambientais do local de trabalho, identificando os agentes nocivos e sua intensidade.
Vamos analisar as outras alternativas:
B - Programa de Participação de Resultados (PPR): Esta opção não é correta porque o PPR é um programa que visa incentivar a produtividade dos trabalhadores por meio da distribuição de resultados e não está relacionado às condições ambientais de trabalho.
C - Programa de Conservação Respiratória (PCR): Também não se aplica, pois o PCR é um programa voltado para a proteção respiratória dos trabalhadores, mas não fornece um laudo sobre as condições ambientais como o LTCAT.
D - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA): A CIPA tem o papel de promover a segurança no trabalho, mas não emite laudos técnicos sobre as condições ambientais. Sua função é preventiva e consultiva.
E - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Semest): O Semest é um serviço especializado que auxilia na implementação de ações de segurança e saúde no trabalho, mas ele não emite o laudo específico que serve de base para o PPP.
Portanto, apenas a alternativa A está correta ao indicar o LTCAT como a base de dados para a emissão do PPP, por ser o documento técnico que descreve e comprova as condições ambientais do trabalho.
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