No ano de 1998, por meio da Portaria nº 3.916, de 30 de out...

O tema central desta questão é a Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída no Brasil pela Portaria nº 3.916 em 1998. A PNM estabelece diretrizes fundamentais que visam garantir o acesso da população a medicamentos que sejam seguros, eficazes e de qualidade, com o menor custo possível.

Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre as diretrizes da PNM e ser capaz de identificar qual das opções apresentadas não faz parte dessas diretrizes. Isso exige uma compreensão das ações que são tradicionalmente associadas à política de medicamentos no SUS.

Alternativa correta: D - Autorização da escrituração do registro de medicamentos antimicrobianos.

A alternativa D é a correta porque ela não configura uma diretriz da PNM. A PNM não menciona a autorização da escrituração do registro de medicamentos antimicrobianos como uma de suas diretrizes. As diretrizes da PNM estão focadas em aspectos mais amplos da gestão e acesso aos medicamentos.

Justificativas para as alternativas incorretas:

A - Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos. Esta é uma diretriz da PNM, pois o desenvolvimento de profissionais qualificados é essencial para a implementação eficaz das políticas de saúde e manejo de medicamentos.

B - Promoção da produção de medicamentos. A promoção da produção de medicamentos é uma diretriz da PNM, pois visa a redução da dependência de insumos externos e a garantia de abastecimento interno de medicamentos.

C - Reorientação da assistência farmacêutica. Esta também é uma diretriz da PNM, que busca adaptar e melhorar os serviços de assistência farmacêutica para atender melhor às necessidades da população.

Compreender as diretrizes da PNM é crucial para abordar questões relacionadas à assistência farmacêutica e políticas de saúde pública. Essa compreensão ajuda a discernir entre ações que são prioritárias ou secundárias dentro do contexto das políticas de medicamentos.

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D.

Diretrizes da PNM:

-Adoção de Relação de Meds Essenciais.

-Regulamentação Sanitária dos Meds.

-Reorientação da Assistência.

-Promoção do Uso Racional dos Meds.

-Desenvolvimento Científico e Tecnológico

-Promoção da Produção de Meds.

-Desenvolvimento/ Capacitação de RH.

Prioridades da PNM:

-Revisão Permanente da RENAME.

-Assistência Farmacêutica.

-Promoção do Uso Racional dos Meds.

-Organização das Atividades de Vigilância Sanitária de Meds.

D- Autorização da escrituração do registro de medicamentos antimicrobianos.