O comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuti...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é A - Supermercados.
No contexto da legislação farmacêutica, especificamente a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, trata-se da regulamentação sobre o comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos. Essa legislação define claramente quais são os estabelecimentos autorizados para a dispensação desses produtos, visando garantir a segurança e a eficácia no seu uso pela população.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa A - Supermercados não representa um local autorizado para a dispensação de medicamentos. Segundo a legislação, apenas estabelecimentos especializados, como farmácias e drogarias, podem realizar a venda de medicamentos, assegurando que a dispensação seja feita por profissionais habilitados e em condições adequadas. Supermercados não têm a estrutura nem a regulamentação necessária para tal atividade e, portanto, não se enquadram no que o Art. 6 da Lei nº 5.991 estabelece.
Análise das alternativas incorretas:
B - Farmácia: Este é um dos principais locais de dispensação de medicamentos, conforme definido pela legislação. As farmácias são estabelecimentos licenciados e supervisionados para garantir que os medicamentos sejam dispensados corretamente.
C - Drogaria: Assim como as farmácias, as drogarias são estabelecimentos autorizados pela legislação para a venda de medicamentos. Elas operam sob a mesma regulamentação que garante a segurança e controle na dispensação de produtos farmacêuticos.
D - Posto de medicamento: Também se enquadra como um estabelecimento regulamentado para a dispensação de medicamentos. Embora não seja tão comum quanto farmácias e drogarias, os postos de medicamentos são estabelecimentos reconhecidos pela legislação para essa finalidade.
É importante que candidatos a concursos públicos na área de Farmácia compreendam essas distinções e a importância da regulamentação na promoção do uso seguro e eficaz de medicamentos.
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Comentários
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Gab a
Supermercado não está no rol taxativo do art 6° da lei 5.991/73 para dispensar medicamento. Lembrem: Hoje, a farmácia é um mini mercado, mas o supermercado não pode ser mini farmácia. '-' A legislação dos supermercados é meio colocada para escanteio, por não terem uma classe unida, não serem da saúde o que faz eles não terem um representante habilitado para responder por dispensação e comércio de medicamentos e afins. Por conta disso, mercado não pode vender medicamento, mas farmácia pode. Alimento é algo menos técnico do que um remédio. Não precisa ter RT para isso
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