Lyra (2004), em sua obra Autônomas x obedientes: a Ouvidori...
“Para exercitar a _________________________, o ouvidor necessita de credibilidade, que se assenta em uma reputação ilibada, competência técnica, equilíbrio e senso de justiça, revelados à sociedade no exercício da sua militância em prol dos direitos da cidadania” (LYRA, 2004).
Assinale alternativa que completa corretamente essa lacuna.
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, precisamos entender o papel do ouvidor na Administração Pública e quais características são essenciais para o desempenho de suas funções. Segundo Lyra (2004), o ouvidor deve agir como um defensor dos direitos da cidadania, e para isso, precisa possuir determinadas qualidades.
Alternativa correta: C - Magistratura da persuasão
Justificativa: A expressão "magistratura da persuasão" refere-se à habilidade do ouvidor de atuar como um árbitro entre o cidadão e a administração pública, utilizando suas capacidades de diálogo e persuasão para promover e defender os direitos dos cidadãos. A reputação ilibada, competência técnica, equilíbrio e senso de justiça são fundamentais para que o ouvidor possa exercer essa função com credibilidade. Esses atributos são exatamente as qualidades que a frase de Lyra (2004) destaca como necessárias ao ouvidor.
Por que as outras alternativas estão erradas:
A - Desvinculação do poder institucional: Embora a independência do ouvidor em relação ao poder institucional seja importante, o conceito principal abordado na questão é mais sobre a habilidade de persuasão do que a desvinculação ou autonomia administrativa.
B - Desvinculação político-partidária: Assim como a desvinculação institucional, a neutralidade político-partidária é relevante, mas não é o foco central do trecho apresentado. O foco está em como o ouvidor exerce seu papel na defesa dos direitos dos cidadãos, que é mais diretamente ligado à "magistratura da persuasão".
D - Unipessoalidade: Esta alternativa refere-se à característica do ouvidor atuar individualmente, o que não se relaciona diretamente com as qualidades descritas por Lyra para o exercício de sua função. A unipessoalidade não destaca como o ouvidor deve interagir com a sociedade e os órgãos públicos.
Com essas explicações, fica claro que a alternativa C - Magistratura da persuasão é a que completa adequadamente a lacuna, conectando-se com as qualidades essenciais mencionadas por Lyra para o papel do ouvidor.
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