A Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção d...

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Q1814103 Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes estabelece a obrigatoriedade de um conteúdo mínimo no programa de treinamento dos membros da CIPA. Nesse conteúdo mínimo constam, entre outros,
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Questão desatualizada de acordo com PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

5.7.2 O treinamento deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens: a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como, dos riscos originados do processo produtivo; b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção; c) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; d) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos; e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho; e g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissã

As partes em vermelhos não são apresentadas na NR-05 vigente até janeiro de Janeiro de 2022.

A)estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; primeiros socorros e noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho.

B)noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS e medidas de prevenção; metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho e princípios gerais de Higiene do Trabalho e de medidas de controle dos riscos.

CORRETO

C)noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa; princípios da prevenção e noções sobre o combate a incêndios e organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

D)princípios gerais da segurança do trabalho, da análise dos riscos e da seleção das medidas de proteção coletiva ou individuais; metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho e estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo.

E)noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes da exposição aos riscos existentes na empresa; direção defensiva e combate ao stress e princípios gerais da Higiene do Trabalho e das medidas de controle de riscos, de caráter coletivo ou individuais.

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (REDAÇÃO ANTIGA)

5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção;

e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

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PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

5.7 Treinamento

5.7.1 A organização deve promover treinamento para o representante nomeado previsto no item 5.4.13 desta NR e para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

5.7.1.1 O treinamento de CIPA, em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

5.7.2 O treinamento deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como, dos riscos originados do processo produtivo;

b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;

c) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

d) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;

e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho; e

g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-422-de-7-de-outubro-de-2021-351613291

QUESTÃO DESATUALIZADA!!!

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