A Política Nacional de
Medicamentos (PNM) representa o
elemento essencial da Política Nacional
de Saúde no Brasil, e tem como
propósito promover o uso racional e o
acesso da população aos medicamentos
considerados essenciais, reorientar as
ações de assistência farmacêutica em sua
totalidade e aumentar a produção de
medicamentos genéricos. A respeito da
PNM, julgue as assertivas a seguir.
I - As diretrizes da PNM objetivam
nortear as ações na esfera federal do
governo para promoção do acesso da
população brasileira a medicamentos
seguros, eficazes e de qualidade,
independente do custo associado.
II - Especial ênfase deverá ser dada, ao
processo educativo dos usuários ou
consumidores acerca dos riscos da
automedicação, da interrupção e da troca
da medicação prescrita, bem como
quanto à necessidade da receita médica,
no tocante à dispensação de
medicamentos tarjados.
III - A Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (RENAME)
serve como base para a organização das
listas estaduais e municipais favorecendo o processo de descentralização da
gestão, visto que estas instâncias são,
com a participação financeira e técnica
do Ministério da Saúde, responsáveis
pelo suprimento de suas redes de
serviços.
A respeito das assertivas acima, assinale
a alternativa CORRETA:

Question

A Política Nacional de
Medicamentos (PNM) representa o
elemento essencial da Política Nacional
de Saúde no Brasil, e tem como
propósito promover o uso racional e o
acesso da população aos medicamentos
considerados essenciais, reorientar as
ações de assistência farmacêutica em sua
totalidade e aumentar a produção de
medicamentos genéricos. A respeito da
PNM, julgue as assertivas a seguir.
I - As diretrizes da PNM objetivam
nortear as ações na esfera federal do
governo para promoção do acesso da
população brasileira a medicamentos
seguros, eficazes e de qualidade,
independente do custo associado.
II - Especial ênfase deverá ser dada, ao
processo educativo dos usuários ou
consumidores acerca dos riscos da
automedicação, da interrupção e da troca
da medicação prescrita, bem como
quanto à necessidade da receita médica,
no tocante à dispensação de
medicamentos tarjados.
III - A Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (RENAME)
serve como base para a organização das
listas estaduais e municipais favorecendo o processo de descentralização da
gestão, visto que estas instâncias são,
com a participação financeira e técnica
do Ministério da Saúde, responsáveis
pelo suprimento de suas redes de
serviços.
A respeito das assertivas acima, assinale
a alternativa CORRETA: Alternativa A: Somente as assertivas I e II estão
corretas. Ou Alternativa B: Somente as assertivas I e III estão
corretas. Ou Alternativa C: Somente as assertivas II e III estão
corretas. Ou Alternativa D: Todas as assertivas estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Somente as assertivas II e III estão
corretas. ```html
Alternativa Correta: C - Somente as assertivas II e III estão corretas.

O tema central da questão é a Política Nacional de Medicamentos (PNM), que é uma parte crucial da Política Nacional de Saúde no Brasil. Essa política tem como objetivo principal garantir que a população tenha acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, além de promover o uso racional dos mesmos. Para resolver a questão, é necessário entender as diretrizes e objetivos da PNM, incluindo aspectos como educação em saúde e organização da gestão de medicamentos.

Justificativa da alternativa correta:

II - A assertiva II está correta porque a PNM realmente enfatiza a importância da educação dos usuários sobre os riscos associados à automedicação e outros aspectos relacionados ao uso racional de medicamentos. Isso inclui a necessidade de receitas médicas para a dispensação de medicamentos controlados, um ponto importante na promoção do uso seguro desses produtos.

III - A assertiva III também está correta. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é, de fato, usada como base para a organização das listas de medicamentos em âmbito estadual e municipal. Isso auxilia na descentralização da gestão, permitindo que diferentes regiões adaptem a lista de medicamentos às suas necessidades específicas, com o suporte do Ministério da Saúde.

Exame das assertivas incorretas:

I - A assertiva I está incorreta pois, embora a PNM promova o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ela também considera o custo como um fator importante. A política busca garantir que os medicamentos essenciais sejam acessíveis economicamente à população, o que é um aspecto crucial da sua implementação. Portanto, dizer que o acesso é promovido "independente do custo associado" não é uma representação precisa das diretrizes da PNM.

Estratégias para interpretação: Ao analisar questões como esta, é importante prestar atenção às palavras-chave e entender o contexto das políticas públicas de saúde. Lembre-se de considerar todos os fatores envolvidos, como segurança, eficácia, qualidade e custo, no contexto da política em questão.

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