De acordo com a legislação aplicável, o 13o salário

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Q302344

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q302344 Direito do Trabalho

De acordo com a legislação aplicável, o 13^o salário

deverá ser pago como antecipação na proporção de 40% a todos os empregados no mesmo mês.

será pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano.

é um direito assegurado aos empregados urbanos, rurais, domésticos e não aos trabalhadores avulsos.

será proporcional na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.

será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.

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