De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no ...
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Execução de ações de assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica.
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS:
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador; e
d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;
III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;
V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;
VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;
VII - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;
VIII - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano;
IX - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;
XI - a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
Gabarito: C.
a questão fala excluída a farmacêutica sendo que a farmacêutica é inclusive. questão boa de matar
Cabe salientar que a vigilancia nutricional e orientação alimentar nao está no campo das EXECUÇÕES de que trata o artigo I. Na verdade a lei não trás o verbo que se relaciona ao artigo IV de que trata a VN e Orientação alimentar. Execução efetiva, p3la letra da lei, somente o que dispõe o artigo I e artigo XI.
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