De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no ...

Vamos analisar a questão baseada no Art. 6º da Lei 8080/90, que descreve as responsabilidades e o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). A pergunta é sobre qual atividade não está incluída no campo de atuação do SUS.

A alternativa C é a correta: "Execução de ações de assistência terapêutica integral, excluída a farmacêutica."

Justificativa para a alternativa correta:

No contexto do SUS, a assistência terapêutica integral inclui, sim, ações farmacêuticas. A legislação prevê que a assistência farmacêutica é parte essencial da atenção à saúde, o que torna a exclusão da farmacêutica uma característica que não condiz com o que está determinado pelo SUS. Portanto, a afirmação de que ela é "excluída" torna essa alternativa correta como a exceção.

Explicação das alternativas incorretas:

A - A execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Esta alternativa está correta no contexto da atuação do SUS. O SUS é responsável por monitorar e controlar riscos à saúde pública, garantindo a segurança sanitária dos produtos e serviços de saúde.

B - A execução de ações de vigilância nutricional e a orientação alimentar. Estas atividades fazem parte das obrigações do SUS. A vigilância nutricional é crucial para o monitoramento das condições de saúde da população e para a promoção de práticas alimentares saudáveis.

D - A execução de ações de saúde do trabalhador. O SUS também é responsável pela saúde do trabalhador, desenvolvendo ações que reduzem riscos e promovem a saúde no ambiente de trabalho.

Compreender os campos de atuação do SUS é essencial para enfrentar questões de concurso nesta área. Lembre-se de que a lei 8080/90 é uma referência fundamental para entender como o SUS opera e quais são suas responsabilidades.

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Execução de ações de assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica.

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS:

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador; e

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;

III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;

IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;

V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;

VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;

VII - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;

VIII - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano;

IX - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;

XI - a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.

Gabarito: C.

a questão fala excluída a farmacêutica sendo que a farmacêutica é inclusive. questão boa de matar

Cabe salientar que a vigilancia nutricional e orientação alimentar nao está no campo das EXECUÇÕES de que trata o artigo I. Na verdade a lei não trás o verbo que se relaciona ao artigo IV de que trata a VN e Orientação alimentar. Execução efetiva, p3la letra da lei, somente o que dispõe o artigo I e artigo XI.