O fundamento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jur...

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Q322010 Contabilidade Geral
O fundamento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, nos termos do CódigoTributário Nacional, remete ao conceito que compreende a obtenção de um conjunto de bens, valores e/ou títulos por uma pessoa jurídica, passíveis de serem transformados ou convertidos de imediato em dinheiro.

Tal conceito abrange formas de riqueza e indica a disponibilidade:

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Gabarito Letra B

De acordo com o CTN:

Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:

  I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;

  II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior


bons estudos

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