O fundamento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, nos termos do CódigoTributário Nacional, remete ao conceito que compreende a obtenção de um conjunto de bens, valores e/ou títulos por uma pessoa jurídica, passíveis de serem transformados ou convertidos de imediato em dinheiro.

Tal conceito abrange formas de riqueza e indica a disponibilidade:

Question

A

financeira de renda

B

econômica ou jurídica de renda

C

material de bens, valores e/ou títulos

D

da propriedade de bens e/ou títulos

E

das fontes geradoras de recursos financeiros

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Renato · Accepted Answer

Alternativa [B] econômica ou jurídica de renda Gabarito Letra BDe acordo com o CTN:Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de
qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou
jurídica:

  I - de
renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;

  II - de
proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não
compreendidos no inciso anteriorbons estudos

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O fundamento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jur...

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