O fundamento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jur...
Tal conceito abrange formas de riqueza e indica a disponibilidade:
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Gabarito Letra B
De acordo com o CTN:
Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:
I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;
II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior
bons estudos
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