Os princípios do SUS fundamentam os níveis de atenção à saú...
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Comentário da professora Anita em uma questão sobre esse mesmo assunto:
Os princípios doutrinários do SUS são: universalidade, equidade e integralidade.
Universalidade – É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. Com a universalidade, o indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público. Saúde é direito de cidadania e dever do Governo: municipal, estadual e federal.
Equidade – É assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras. Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos.
Integralidade - É o reconhecimento na prática dos serviços de que: cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade; as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas; as unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível configurando um sistema capaz de prestar assistência integral.
Essas questões são comuns até. Mais duas para treino:
Gabarito: D.
equidade ta dentro de igualdade. nao?
Questão passível de anulação, sem maiores esforços. A leitura fria do Art. 7° da Lei 8.080/90 aponta como princípios do SUS:
I - Universidade
II - Integralidade
IV - Igualdade
Importante o observar que o enunciado da questão não sugere que se faça qualquer análise epistemológica envolvendo Equidade e Igualdade. Não há, por exemplo, orientação acerca de Princípio Doutrinário e Princípio Organizativo.
Enfim, a direção do Qconcursos deveria ser mais seletiva com relação às questões trazidas, neste espaço, à preparação dos concursandos.
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 3º São Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:
I - Princípios:
a) Universalidade;
b) Equidade; e
c) Integralidade.
Cuidado, existem princípios da CF 196: 1-Descentralização 2-integralidade e 3 Participação da comunidade.
E claro, os vários princípios que estão na Lei 8080, onde não consta equidade.
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