OContrato didático pode ser definido como:

um conjunto de regras determinadas pelo professor e pela escola que devem ser cumpridas pelos alunos.

regras e atitudes determinadas pela escola em seu Projeto Político Pedagógico e em seu Regulamento Interno.

um documento com regras e atitudes que deve ser assinado pelos pais ou pelos alunos maiores de idade que regulamenta o comportamento dos alunos na escola e em sala de aula, com vistas a punições efetivas, caso seja desrespeitado.

um conjunto recíproco de comportamentos esperados entre alunos e professor, sendo mediados pelo saber, auxiliando na análise das relações professor, aluno e saber.

uma atitude docente que define que somente os alunos podem determinar o que desejam aprender e como as aulas devem ser ministradas.