Considere uma entidade pública que elabora as demonstrações ...

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Q507977
Contabilidade Pública Contabilidade Pública - Noções Introdutórias , Regimes Contábeis ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Controle Externo |
Q507977 Contabilidade Pública
Considere uma entidade pública que elabora as demonstrações contábeis segundo as normas de contabilidade aplicada ao setor público e os princípios de contabilidade. A entidade arrecada uma receita anual de $ 10.000,00. No ano de X1, a entidade arrecadou $15.000,00, sendo $ 10.000,00 referentes ao exercício e $ 5.000,00 de adiantamento referente ao ano de X2 por parte de alguns contribuintes. No exercício de X1, a entidade teve despesas com pessoal na ordem de $ 3.000,00 e contratou um seguro contra incêndio das instalações com cobertura para três anos, cujo prêmio foi totalmente pago em dinheiro no ato da contratação, no valor de $ 6.000,00. Considerando o Princípio da Competência e as informações apresentadas, a entidade irá apurar no exercício de X1:
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Vamos passo a passo na questão, a fim de dirimir qualquer duvida que queira se apresentar. Entao:

1. No ano de X1, a entidade arrecadou $15.000,00, sendo $ 10.000,00 referentes ao exercício e $ 5.000,00 de adiantamento referente ao ano de X2 por parte de alguns contribuintes.

O MCASP 6a nos diz o seguinte sobre o assunto:

Os recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do fato gerador são reconhecidos como um ativo, pela entrada no caixa, e um passivo – recebimentos antecipados – porque o evento que origina o direito da entidade aos tributos não ocorreu e o critério para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa (VPA) não foi satisfeito, apesar de a entidade já ter recebido uma entrada de recursos. 
Os recebimentos antecipados relativos a tributos não são, em essência, diferentes de outros recebimentos antecipados. 
Deste modo, um passivo deve ser reconhecido até que o evento tributável ocorra. Quando o evento tributável ocorrer, o passivo deve ser baixado e a variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida.
Logo, a título de receita de X1 somente $ 10.000,00 serão reconhecidos.

2. No exercício de X1, a entidade teve despesas com pessoal na ordem de $ 3.000,00 e contratou um seguro contra incêndio das instalações com cobertura para três anos, cujo prêmio foi totalmente pago em dinheiro no ato da contratação, no valor de $ 6.000,00.

Quanto às despesas de pessoal acredito não restar dúvida. São reconhecidas integralmente em X1. Entretanto, o contrato de seguro tem peculiaridades. Embora tenha sido pago totalmente, ele possui validade de três anos, ou seja, somente parte do que foi pago é reconhecido em X1. A conta é simples: 6.000 : 3 = 2.000.
Assim, a titulo de despesa pertencente a X1 temos: 3.000 (pessoa) + 2.000 (seguro) = 5.000

Considerando o Princípio da Competência e as informações apresentadas, a entidade irá apurar no exercício de X1:

Receitas - Despesas = 10.000 - 5.000 = 5.000
Gabarito: Alternativa D.

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GABARITO D

 

- No ano de X1, a entidade arrecadou $15.000,00, sendo $ 10.000,00 referentes ao exercício e $ 5.000,00 de adiantamento referente ao ano de X2 por parte de alguns contribuintes. Será apropriado $10.000 em X1 e $5.000 em X2.

 

- No exercício de X1, a entidade teve despesas com pessoal na ordem de $ 3.000,00 e Reconhecimento de $3.000 como despesas em X1.

 

- Contratou um seguro contra incêndio das instalações com cobertura para três anos, cujo prêmio foi totalmente pago em dinheiro no ato da contratação, no valor de $ 6.000,00. Será reconhecido como despesa de X1 apenas $2.000 (6.000 / 3 anos = 2.000)

 

Resultado = 10.000 - 3.000 - 2.000 = 5.000

Determinação do resultado financeiro:

As receitas arrecadas naquele exercício e

despesas legalmente empenhadas naquele exercício.

10.000,00 - menos 3.000 (com pessoal) - 2.000,00 com seguro no ano x1 = 5.000,00

DISCORDO do gabarito. Pediu-se o Princ. da COMPETÊNCIA (receita = FG = lançamento E despesa=FG=liquidação)

Falou-se no enunciado que a Empresa "ARRECADA", melhor então seria ter dito (AUFERIU) ....

Vamo que vamo

bons estudos.

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