No que concerne aos estudos sobre Poder Constituinte, assin...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições dirigentes tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos...
• O art. 155 da Constituição Federal, que trata da competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir impostos, dispõe em ...
• Se há um ponto de controvérsia, lógica e teórica, no estudo da teoria constitucional é a ideia de haver limitações ao Poder que tem a...
• De acordo com o texto da Constituição da República, “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir
• Aos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, a Constituição confere um tratamento próprio para sua aplicabilidade no âmbito...