A Anvisa estabelece, por meio da Portaria Nº 344 de 1998, os...

Alternativa Correta: D - todos os medicamentos sujeitos ao controle especial considerados na Portaria Nº 344 de 1998 são aqueles identificados como controlados, com faixa ou tarja preta.

Tema Central da Questão: A questão discute aspectos da Portaria Nº 344 de 1998 da Anvisa, que regula os medicamentos sujeitos a controle especial. Para resolver essa questão, é essencial entender as classificações desses medicamentos e os procedimentos associados, como documentação e registro. A capacidade de interpretar a legislação e os requisitos específicos da Anvisa é fundamental.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D está incorreta porque na Portaria Nº 344, não são apenas os medicamentos com tarja preta que são considerados sujeitos a controle especial. Existem outras classificações, como medicamentos de tarja vermelha, que também podem ser controlados sob certas condições. A afirmação simplifica excessivamente os critérios de controle da Anvisa, tornando-a incorreta.

Por que as outras alternativas estão corretas:

A: A definição de entorpecente como substância que pode determinar dependência física ou psíquica é correta, de acordo com a listagem anexa à Portaria. A Anvisa realmente categoriza essas substâncias dessa maneira.

B: A Notificação de Receita está corretamente descrita. A cor dos documentos para diferentes categorias de medicamentos está adequadamente detalhada: amarela para entorpecentes, azul para psicotrópicos, e branca para retinóides de uso sistêmico e imunossupressores.

C: O Livro de Registro Específico é destinado a registrar de maneira organizada as transações e perdas de medicamentos controlados, conforme descrito na Portaria. Essa descrição está de acordo com as exigências de controle impostas pela Anvisa.

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nem todos tem tarja preta…

Os medicamentos constante na lista C1, C2, C3 e C5 tem tarja VERMELHA!