Acerca da captação de recursos para a realização de eventos ...
Acerca da captação de recursos para a realização de eventos e projetos esportivos, julgue o item a seguir.
A Lei de Incentivo ao Esporte contempla projetos de formação
de professores da educação infantil, com a finalidade de
detectar talentos na rede pública de ensino.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - errado
Explicação:
A questão trata da Lei de Incentivo ao Esporte, uma importante legislação que visa estimular o desenvolvimento de projetos esportivos no Brasil através de incentivos fiscais. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre os objetivos e as áreas de atuação que essa lei contempla.
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do imposto de renda devido para financiar projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Esses projetos podem abranger diversas áreas, como formação de atletas, infraestrutura esportiva, eventos esportivos, entre outros.
Justificativa da alternativa correta: A afirmação de que a Lei de Incentivo ao Esporte contempla projetos de formação de professores da educação infantil para detectar talentos na rede pública de ensino está incorreta. A Lei de Incentivo ao Esporte é direcionada principalmente para projetos que promovem a prática esportiva, a formação de atletas, a inclusão social através do esporte, e a melhoria de infraestrutura esportiva. A formação de professores da educação infantil com o objetivo de detectar talentos não está diretamente contemplada entre os objetivos principais da lei.
É importante observar que, embora a detecção de talentos possa ser uma consequência indireta de alguns projetos incentivados pela lei, não é o foco principal da legislação.
A alternativa correta é "E - errado" porque a afirmação não reflete com precisão os objetivos e a abrangência da Lei de Incentivo ao Esporte.
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Comentários
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Gabarito: Errado
A Lei nº 11.438/06, ou simplesmente Lei de Incentivo ao Esporte, estabelece benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas que estimulem o desenvolvimento do esporte nacional, através do patrocínio/doação para projetos desportivos e paradesportivos.
http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/secretaria-executiva/lei-de-incentivo-ao-esporte
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