Analise as proposições abaixo referentes à gestão democrátic...
I - Um dos princípios de gestão democrática da educação básica, previstos na LDB 9.394/96, é a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II - A LDB 9.394/96 assegura o direito de participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III - De acordo com a LDB 9.394/96, todos os diretores de escolas da educação básica devem ser indicados pelo secretário da educação do município ou do estado.
Está(ão) correta(s):
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Apenas I e II.
Para entender a questão e chegar à resposta correta, é importante ter conhecimento sobre o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) estabelece acerca da gestão democrática. Vamos analisar cada uma das proposições apresentadas:
I - A afirmação é correta. A LDB, em seu artigo 14, destaca que um dos princípios fundamentais para a gestão democrática do ensino público na educação básica é a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. Isso reflete a importância da contribuição coletiva para a construção de um ambiente educacional que atenda às necessidades de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.
II - Esta proposição também é correta. A mesma lei menciona que a gestão democrática deve contar com a participação não apenas dos profissionais da educação, mas também da comunidade escolar e local, inclusive por meio de conselhos escolares ou órgãos equivalentes. Isso envolve pais, estudantes e representantes da comunidade no processo decisório da escola, fortalecendo a gestão participativa.
III - A afirmação é incorreta. A LDB não define um modelo único de escolha para os diretores de escola. A indicação dos diretores de escolas da educação básica pode variar conforme o sistema de ensino, e muitas vezes é realizada por meio de eleição direta pela comunidade escolar ou por processos seletivos específicos definidos pela legislação local. A LDB não estipula que a indicação seja obrigatoriamente feita pelo Secretário da Educação.
Portanto, o conhecimento aprofundado sobre as disposições da LDB relacionadas à gestão democrática é essencial para resolver questões desse tipo em concursos públicos, e a alternativa correta é a C, que inclui apenas as proposições I e II.
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Itens I e II:
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Item III: A LBD não trata dessa questão.
GABARITO: c) Apenas I e II.
Ex: Colégio Militar..
III - De acordo com a LDB 9.394/96, todos os diretores de escolas da educação básica devem ser indicados pelo secretário da educação do município ou do estado.
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