A lei nº 938 de 13 de Outubro de 1969, provê sobre as profis...

Alternativa Correta: E - O fisioterapeuta pode atuar se o terapeuta ocupacional não estiver presente.

A questão aborda a Lei nº 938, de 13 de Outubro de 1969, que regulamenta as profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Brasil. Para responder corretamente, é necessário compreender quais são as atribuições privativas de cada profissão conforme determinado pela legislação.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Art. 4º. É atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente. Esta alternativa está correta, pois reflete a atribuição específica do terapeuta ocupacional de lidar com capacidades mentais, uma das áreas de atuação típicas dessa profissão.

B - É assegurado o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, observado o disposto no presente. Esta afirmação está correta, uma vez que a lei de fato prevê a garantia do exercício profissional, desde que cumpridos os requisitos legais estabelecidos.

C - O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, diplomados por escolas e cursos reconhecidos, são profissionais de nível superior. Correta. A legislação exige formação superior reconhecida para o exercício dessas profissões, garantindo que os profissionais possuam a qualificação necessária.

D - É atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente. Correta. Esta alternativa descreve precisamente as atividades exclusivas do fisioterapeuta, focadas em capacidades físicas e motoras.

E - O fisioterapeuta pode atuar se o terapeuta ocupacional não estiver presente. Incorreta. Esta afirmação não está prevista na legislação. A atuação do fisioterapeuta não depende da ausência de um terapeuta ocupacional, pois cada profissão tem suas funções independentes e específicas, conforme determinado pela lei.

Portanto, a alternativa E é a incorreta, pois sugere uma substituição de funções que não é respaldada pela legislação vigente.

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