De acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degra...

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Q2634803 Direito Constitucional

De acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente” que:


I. Humilhe.

II. Cause sofrimento físico.

III. Ameace gravemente.

IV. Ridicularize.

Alternativas