Com base nas normas do Poder Judiciário relativas a serviços...

Para resolver a questão apresentada corretamente, é importante compreender o tema central que envolve os projetos arquitetônicos para sedes jurisdicionais. Esses projetos são regidos por normas específicas que visam garantir que as instalações atendam às necessidades funcionais do Poder Judiciário.

Nos projetos arquitetônicos de uma sede jurisdicional, especialmente onde ainda não se adotou o processo virtual, é essencial que a estrutura contemple determinados cômodos. Estes são necessários para o bom funcionamento e organização das atividades judiciais.

Vamos destacar os principais elementos que uma célula básica de uma sede jurisdicional deve conter:

- Gabinete para cada magistrado: um espaço privado para os juízes realizarem suas atividades.

- Sala de audiências: um ambiente destinado a audiências e outras atividades processuais.

- Sala para assessoria: local para o suporte técnico e jurídico dos magistrados.

- Secretaria ou cartório judicial: área para atendimento ao público e tramitações processuais.

A alternativa correta para a questão é a alternativa C - certo.

Justificativa: A questão está correta ao afirmar que, em novos projetos arquitetônicos, a célula básica de uma vara judicial deve contemplar esses cômodos. Essa estrutura permite que as atividades administrativas e judiciais ocorram de maneira eficiente e organizada, refletindo o que se espera em termos de funcionalidades básicas de um espaço físico judiciário.

Estas especificações são geralmente baseadas em normas internas do Poder Judiciário e podem ser encontradas em regulamentos específicos de tribunais, como os manuais de infraestrutura e normas de construção dos órgãos competentes.

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De um dos ATOS do CNJ:

Resolução Nº 114 de 20/04/2010

Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II - Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI , critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário. III - A referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário; IV - A premiação dos melhores projetos de novas obras no âmbito do Poder Judiciário.

ANEXO I

Este anexo traça diretrizes para novos projetos arquitetônicos das sedes do Judiciário (fóruns, juizados, varas, tribunais, cartórios, dentre outros), bem como tabelas de áreas que deverão ser seguidas como referência mínima para dimensionamento dos ambientes básicos comuns aos programas arquitetônicos.

1. A célula básica de uma sede jurisdicional para funcionamento de cada vara, salvo quanto às Secretarias e Cartórios Judiciais que adotem os processos virtuais, é estruturada por um conjunto mínimo de ambientes de trabalho composto por:

a. Gabinete para cada magistrado;

b. Sala de audiências;

c. Sala para assessoria;

d. Secretaria ou Cartório Judicial