No pregão, diversamente do que ocorre na concorrência, só ha...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q304114
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens seguintes, acerca de licitação e de contratos
administrativos.
administrativos.
No pregão, diversamente do que ocorre na concorrência, só haverá o exame dos documentos de habilitação do licitante que tiver apresentado a melhor proposta.
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Questão corretíssima.
É o que está explícito nos incisos VI, VII E VIII do art. 4º da Lei 10.520/02
O pregão terá sempre essa peculiaridade. Enquanto nas outras modalidades de licitação haverá primeiro a habilitação e depois a proposta, no pregão haverá primeiro a proposta e depois a habilitação.
É o que está explícito nos incisos VI, VII E VIII do art. 4º da Lei 10.520/02
O pregão terá sempre essa peculiaridade. Enquanto nas outras modalidades de licitação haverá primeiro a habilitação e depois a proposta, no pregão haverá primeiro a proposta e depois a habilitação.
Item realmente correto (embora um pouco incompleto), pois atende ao disposto no art. 4º da Lei n. 10520:
XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
Está incompleto, pois poderia mencionar o seguinte dispositivo do mesmo artigo:
Está incompleto, pois poderia mencionar o seguinte dispositivo do mesmo artigo:
XVI - se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;
O item cobrou a regra geral.
Estratégia Concursos
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Sequencia do Pregão:
" Pregão vai até o C-H-A-O"
1)CCCCCCClassifica;
2)HHHHHHHabilita;
3) AAAAAAAAdjudica;
4)OOOOOOOmologa (Sem o H mesmo pra facilitar o mnemônico, rsrs).
Vamu que vamu!!!
" Pregão vai até o C-H-A-O"
1)CCCCCCClassifica;
2)HHHHHHHabilita;
3) AAAAAAAAdjudica;
4)OOOOOOOmologa (Sem o H mesmo pra facilitar o mnemônico, rsrs).
Vamu que vamu!!!
Uma das principais características do pregão é a inversão das fases de habilitação e julgamento: primeiro, o pregoeiro seleciona a proposta mais vantajosa; segundo, analisa a documentação de habilitação do licitante que a apresentou.
FASES DA LICITAÇÃO (regra geral)
1º publicação do edital
2º habilitação
3º classificação e julgamento
4º homologação
5º adjudicação
Lembrando sempre que, na modalidade pregão, haverá uma inversão das fases de habilitação e classificação. Ou seja, o pregoeiro seleciona (classifica) a proposta de menor preço; depois, ele analisa a documentação (habilitação) do licitante que apresentou.
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