Com base na Lei n.° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de D...
Com base na Lei n.° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue o item.
Apenas os maiores de dezoito anos de idade têm
assegurada a titularidade de seus dados pessoais e
garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de
intimidade e de privacidade.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (4)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Errado.
Art. 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.
Titular do direito de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): TODA pessoa natural. (artigo 17 - DOS DIREITOS DO TITULAR).
Crianças e Adolescentes tem uma trativa mais ainda robusta no contexto de tratamento de dados pessoais, a LGPD confere para esses "mini titulares" rs uma certa sensibilidade maior.
Gab:Errado
Art. 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos