A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão ...

É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento em curto, médio e longo prazo de natureza físico-motora, visual e auditiva que a impeçam de interagir com outras pessoas dignamente

Uma pessoa com deficiência é aquela que reconhecidamente, por diagnóstico clínico, for constatada com algum tipo de impedimento interativo de qualquer tipo ou origem

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas

A pessoa com deficiência concebida por esta Lei é concebida por toda e qualquer pessoa que exija quaisquer tipos de cuidados e necessidades especiais em seu processo de socialização