De acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, c...

tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

tem impedimento de adquirir habilidades motoras e que necessita receber os benefícios tecnológicos e de reabilitação em constante interação com o ambiente ao qual ela pertence.

tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora e da percepção visual.

em função do caráter progressivo de sua doença, precisa de atenção à saúde constante, bem como cuidados específicos associados à dificuldade de participação nos diversos contextos da vida.

apresenta uma patologia temporária ou permanente, progressiva, regressiva ou estática, intermitente ou contínua gerando a redução de sua participação no cotidiano.