O Estatuto da Criança do Adolescente – ECA (Lei
nº 8.069/1990) determina em seu art. 22, em
confluência com o art. 24, que os pais cumpram para
com os filhos menores não emancipados três
deveres (sustento, guarda e educação), cujo
descumprimento injustificado poderá levar à perda e
à suspensão:

Question

O Estatuto da Criança do Adolescente – ECA (Lei
nº 8.069/1990) determina em seu art. 22, em
confluência com o art. 24, que os pais cumpram para
com os filhos menores não emancipados três
deveres (sustento, guarda e educação), cujo
descumprimento injustificado poderá levar à perda e
à suspensão: Alternativa A: Do poder familiar. Ou Alternativa B: Da tutela filial. Ou Alternativa C: Da autoridade parental. Ou Alternativa D: Da responsabilidade doméstica. Ou Alternativa E: Da guarda legal.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [A] Do poder familiar.

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