A NR 35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de pr...

A alternativa C é a correta.

O tema central da questão é a Norma Regulamentadora 35 (NR 35), que estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção para a execução de trabalho em altura. Para resolver a questão, é necessário conhecer os aspectos de segurança no trabalho previstos por esta norma, especialmente no que diz respeito à saúde ocupacional e à avaliação de riscos psicossociais.

Alternativa C: "O exame médico, como parte integrante do PCMSO, também deve considerar a avaliação de fatores psicossociais do trabalhador." Esta alternativa está correta porque a NR 35 requer que a saúde do trabalhador seja avaliada de forma abrangente, incluindo fatores psicossociais que podem impactar a segurança no trabalho em altura. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem como objetivo preservar a saúde dos trabalhadores, incluindo condições psicológicas e sociais que podem afetar seu desempenho e segurança.

Alternativa A: "O treinamento dos trabalhadores é obrigatório, anual e com carga horária mínima de 20 horas." Esta alternativa está incorreta. Embora o treinamento para trabalho em altura seja obrigatório, a carga horária mínima e a periodicidade podem variar conforme normativas específicas e não são fixadas em 20 horas anuais de forma padronizada.

Alternativa B: "A aptidão para o trabalho em altura não necessita estar consignada no atestado de saúde ocupacional do trabalhador." Esta afirmação é incorreta. A aptidão deve, sim, estar consignada no atestado de saúde ocupacional, garantindo que o trabalhador está apto física e mentalmente para realizar suas atividades em altura com segurança.

Alternativa D: "A permissão para o trabalho terá validade pelo tempo necessário que a obra estiver sendo realizada, não podendo exceder um ano." Esta alternativa é incorreta porque a validade de permissões de trabalho em altura deve ser analisada conforme a normativa vigente, que pode exigir renovações ou reavaliações em prazos diferentes, não necessariamente limitados a um ano.

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A questão está relacionada à Norma Regulamentadora 35 (NR 35) que trata dos requisitos mínimos e medidas de proteção para o trabalho em altura. A alternativa correta é a letra C que afirma que "O exame médico, como parte integrante do PCMSO, também deve considerar a avaliação de fatores psicossociais do trabalhador". Isto é verdadeiro, uma vez que o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores, considerando os riscos a que eles estão expostos no ambiente de trabalho, incluindo os riscos psicossociais, especialmente quando o trabalho é realizado em altura. Portanto, a avaliação desses fatores é fundamental para verificar se o trabalhador está apto para exercer a atividade. As demais opções contêm informações incorretas ou incompletas em relação à NR 35.