Durante a elaboração do projeto de um loteamento que será co...

Durante a elaboração do projeto de um loteamento que será construído na região de São José do Rio Preto, uma construtora, além das contrapartidas ambientais previstas em lei, fará a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento de sistema viário existente e sem a abertura de novas vias e logradouros públicos nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Essa subdivisão é denominada