O Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (PRONAR) v...
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A estratégia básica do PRONAR é limitar, à nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, reservando o uso dos padrões de qualidade do ar como ação complementar de controle.
Foi anulada essa questão. Acredito que por limitar às regiões metropolitanas, sendo que é de nível nacional.
Não é limitada as regiões metropolitanas e sim ao todo território nacional
A partir da instituição do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e da sua estratégia de limitar, em nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, nos termos da Resolução CONAMA n.º 05/1989, promove-se, no Brasil, a instituição de limites máximos de emissão mais rígidos para as fontes novas de poluição.
Certo
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