Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa ...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1992355
Direito Penal
Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa
desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição
previdenciária do empregado, mas não realiza o referido
recolhimento. Antônio indaga Paulo, sócio da empresa, sobre a
conduta, e Paulo responde que tal conduta era para melhorar o
fluxo de caixa da empresa e apresentar ao banco um saldo
melhor para obter financiamento e renovar o parque industrial
da referida empresa. O sócio da empresa aduziu que os
recolhimentos estavam apenas sendo recolhidos com atraso de
seis meses. Antônio diligencia junto ao INSS e descobre que a
parcela relativa à sua contribuição, deduzida de seu salário, não é
recolhida há dois anos.
A situação caracteriza
A situação caracteriza