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Julgue o item subsequente.
Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394/1996, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a
avaliação na Educação Infantil enfoca o desenvolvimento
das competências emocionais da criança e as suas
capacidades de interação entre os indivíduos em
sociedade.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E - errado.
Para entender o contexto, precisamos analisar o artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Esse artigo trata especificamente da Educação Infantil, que compreende a creche e a pré-escola, ressaltando que a avaliação nessa etapa deve ter caráter essencialmente formativo. O foco da avaliação é o acompanhamento e o registro do desenvolvimento das crianças, sem a intenção de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
A questão afirma que a avaliação na Educação Infantil enfoca as competências emocionais e as capacidades de interação. Contudo, segundo a LDB, a avaliação na Educação Infantil deve considerar o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, não sendo especificado apenas a avaliação de competências emocionais e interação social.
Portanto, a assertiva está errada porque a legislação não limita a avaliação a esses aspectos, mas sim ao desenvolvimento amplo e integral das crianças.
Vale lembrar que a Educação Infantil deve ser inclusiva e proporcionar um ambiente de aprendizagem que promova o desenvolvimento em todas as dimensões, respeitando as singularidades de cada criança.
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Comentários
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Avaliação do desenvolvimento da criança por meio de acompanhamento e registro, sem objetivo de promoção
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