A lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a lei de...

serão ministradas obrigatoriamente em disciplinas presentes no currículo com carga horária igual ou superior à sessenta horas.

deverão ser aplicados nos estabelecimentos de ensino básico, públicos, sendo de implantação opcional às escolas da rede privada de ensino.

incluirão diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira por negros, índios, portugueses, germânicos e asiáticos.

serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, de literatura e história brasileiras.

incluirão diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população negra em diversas partes do mundo.